A 00.000 - AÇÕES DE DEFESA SOCIAL

A 02.000 - ATRITO VERBAL

Detalhes

Categoria pai: Grupo A00.000

Última atualização em Terça, 19 Maio 2026 13:19

Publicado em Terça, 27 Janeiro 2009 01:00

É caracterizado pelo desentendimento ou discussão em que as partes não chegam a se agredirem.

PELO CENTRO DE OPERAÇÕES / SOU / SOF

Estando o fato em estado de flagrância, gerar a chamada, enviando equipe policial ao local;

b) Fora dos casos de flagrância, orientar a vítima/solicitante a comparecer:

a) à Unidade Policial Civil da AISP, onde houver, ou a mais próxima do local do fato;

b) fora dos dias e horários de expediente normal, à Unidade Policial Civil Plantonista da ACISP, onde houver, ou a mais próxima do local do fato.

PELA POLÍCIA MILITAR

a) O policial deve advertir os envolvidos, orientando-os quanto às conseqüências daquela ação, a fim de serenar os ânimos;

b) A ocorrência será resolvida no local, quando houver reconciliação entre as partes, efetuando posterior registro ao Comandante da Fração;

c) Se persistir a discussão / desentendimento, o policial verificará se a conduta dos envolvidos caracteriza alguma infração penal, quando o mesmo adotará as providências previstas na natureza pertinente ao fato.

PELA POLÍCIA CIVIL

a) Adotar as providências previstas na natureza pertinente ao fato, caso seja constatada infração penal;

b) Nos demais casos, o Policial Civil que for solicitado a intervir no atrito verbal, assim procedendo, lavrará o registro do fato, o qual será encaminhado à Autoridade Policial a quem estiver subordinado.

PELA POLÍCIA PENAL

a) O Policial Penal deve advertir os envolvidos, orientando-os quanto às consequências daquela ação, a fim de serenar os ânimos;

b)  O responsável pela Unidade ou a quem este delegar, deverá entrar em contato IMEDIATAMENTE com o Centro de Ocorrências e Eventos da Polícia Penal - COEPP, informando o ocorrido e a situação de momento;

c) A ocorrência será resolvida no local, quando houver reconciliação entre as partes;

d) Se persistir a discussão / desentendimento, o Policial Penal deverá acionar o Diretor de Segurança ou responsável pelo plantão para verificar se a conduta dos envolvidos caracteriza alguma infração penal, caso afirmativo adotará as providências e diretrizes previstas na natureza pertinente ao fato;

e) Redigir e registrar o REDS.

PELO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

O Agente de Segurança Socioeducativo, inicialmente, deve orientar e proceder com intervenção verbal junto aos envolvidos, com a finalidade de serenar os ânimos; O responsável pela Unidade, ou quem este indicar, deve contatar a equipe COESSE e dar ciência do ocorrido;

Se a discussão não for dirimida com a intervenção voltada à conciliação entre as partes, deve o Agente registrar o fato e encaminhar a ocorrência para apreciação de autoridade competente; Adotar as medidas legais e infralegais pertinentes.