A 00.000 - AÇÕES DE DEFESA SOCIAL

A 11.000 - BEM E/OU VALOR ENCONTRADO / LOCALIZADO

Consiste no fato de encontrar e/ou localizar valor, documento público/particular, material, equipamento, instrumento ou objeto, cujo proprietário não seja identificado, exceto veículos automotores.

PELO CENTRO DE OPERAÇÕES / SOU / SOF

a) Gerar a chamada, enviando Guarnição da Polícia Militar ao local;

 PELA POLÍCIA MILITAR

a) Acionar o CBM para a remoção do bem ou valor encontrado/localizado em local de difícil acesso;

b) Arrecadar o bem ou valor encontrado / localizado;

c) Relacionar e qualificar as testemunhas que presenciaram o fato ou que detenham informações sobre o evento e/ou acompanharam a atuação policial;

d) Cumprir as demais normas vigentes na Corporação para o caso específico;

e) Redigir e registrar o Boletim de Ocorrência.

  PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

a) Remover o bem ou valor encontrado/localizado em local de difícil acesso, entregando-o à PM para as providências decorrentes, desde que a atuação não tenha sido de iniciativa;

b) Arrecadar o bem ou valor encontrado / localizado, se for o caso;

c) Relacionar e qualificar as testemunhas que presenciaram o fato ou que detenham informações sobre o evento e/ou acompanharam a atuação policial;

d) Cumprir as demais normas vigentes na Corporação para o caso específico;

e) Redigir e registrar o Boletim de Ocorrência.

 PELA POLÍCIA CIVIL

a) Formalizar a apreensão do bem ou valor encontrado/localizado;

b) Localizar o proprietário do bem ou valor apreendido para restituir;

b.1) caso não seja possível a localização do proprietário, encaminhar o bem ou valor apreendido para o SEBAP/PC.

 LOCAL DE ENCERRAMENTO

a) Unidade Policial Civil da AISP, onde houver, ou a mais próxima do local do fato;

 b) Fora dos dias e horários de expediente normal, Unidade Policial Civil plantonista da ACISP, onde houver, ou a mais próxima do local do fato e que tenha Autoridade Policial.