A 00.000 - AÇÕES DE DEFESA SOCIAL

A 20.015 - SUSPENSÃO DO CASO

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Categoria pai: Grupo A00.000
Última atualização em Quarta, 19 Agosto 2026 16:03
Publicado em Quinta, 28 Maio 2020 16:47

Enquadra-se nesta natureza quando a Radiopatrulha selecionar um caso de extrema gravidade e constatar que o autor se encontra preso, internado e/ou  não existirem riscos para a integridade da ofendida. A RpPM deverá orientar a vítima acerca das providencias a serem adoradas diante de novos fatos, sobre os órgãos que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a entrar em contato com a patrulha para que, se necessário, informe sobre a soltura do autor e seja avaliada a necessidade de acompanhamento do caso. 

a) Comunicar ao respectivo Centro de Coordenação e Controle o início e o término da atividade;

b) Orientar exaustivamente a vítima acerca das providências a serem adotadas diante de novos fatos, sobre os órgãos que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a entrar em contato com a PPVD para que, se necessário, informe sobre a soltura do autor e seja avaliada a necessidade de acompanhamento do caso;

c) Constar as diligências e as orientações repassadas;

d) Adotar as demais normas vigentes, na Corporação, para o caso específico;

e) Redigir e registrar a atividade, em documento próprio.

PELA POLÍCIA MILITAR

a) Adotar o procedimento operacional conforme o caso específico, por analogia aos procedimentos insertos nesta Diretriz ou norma legal vigente;

b) Cumprir as Diretrizes insertas, em documento específico, para a missão, procedendo, ainda, às adequações que se fizerem necessárias, de acordo com a situação, atentando para a segurança e finalidade da operação;

c) Cumprir as demais normas vigentes na Corporação para o caso específico;

d) Redigir e registrar formulários, relatórios e boletins de ocorrência, quando necessário. 

PELA POLÍCIA CIVIL

Atuar no que couber, em sua função constitucional específica. 

PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

Atuar no que couber, em sua função constitucional específica.