Q 00.000 - REFERENTE A DEMONSTRAÇÕES, PALESTRAS E TREINAMENTOS

Q 04.009 – PALESTRAS SOBRE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Consiste na atividade de proferir palestras para instituições públicas ou privadas em eventos

programados que abordem o tema violência doméstica e que sejam relevantes para a

instituição, que tenham como tema a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Será

realizada de forma isolada, conjunta ou com a participação de outros Órgãos, de ofício ou

convite, sobre matérias, de cunho operacional ou administrativo, para público interno e/ou

externo, relativo à missão constitucional dos Órgãos envolvidos. As palestras, quando

envolverem diversas instituições, devem ser planejadas previamente pelos respectivos níveis

de Comandos. Será enquadrada nesta natureza a situação em que o policial militar, policial civil

e/ou bombeiro militar participa e/ou assiste palestra como ato de serviço.

PELA POLÍCIA MILITAR

a) comunicar o início e o término das atividades ao Centro de Operações / SOU / SOF ou

correspondente no caso da Polícia Civil;

b) Cumprir as diretrizes insertas na ordem de serviço ou documento correlato;

c) Adotar as demais normas vigentes, na Corporação, para o caso específico;

d) Constar se foi de ofício ou convite e se irá participar ou assistir a palestra;

e) Redigir e registrar a atividade, em documento próprio ao Comandante da Fração que estiver

subordinado.

PELA POLÍCIA CIVIL

Atuar, no que couber, em sua função constitucional específica.

PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

Atuar, no que couber, em sua função constitucional específica.