U 00.000 – COMUNICAÇÕES, DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E SOLICITAÇÕES DIVERSAS

U 31.103 - COMUNICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DEFEITUOSA, OBSTRUÍDA, DANIFICADA OU ILEGÍVEL

Detalhes

Categoria pai: Grupo U00.000

Última atualização em Quarta, 21 Agosto 2013 17:44

Publicado em Segunda, 26 Janeiro 2009 01:00

Consiste na comunicação de transtorno e/ou risco para o trânsito de pedestres/veículos, provocado pela sinalização de trânsito defeituosa, obstruída, danificada ou ilegível, provenientes de causa natural, acidental ou humana.

PELO CENTRO DE OPERAÇÕES / SOU / SOF

a) Coletar as seguintes informações:

a.1) se o solicitante acionou à Autoridade de Trânsito, responsável pela via;

a.2) se consegue descrever a situação no local, as possíveis conseqüências do fato e que tipo de problema ocorreu na sinalização do trânsito;

a.3) características do local (se urbano ou rural, referências, principais vias de acesso, se é pavimentado);

a.4) há quanto tempo o fato ocorreu;

a.5) se consegue indicar a pessoa que danificou a sinalização;

b) Acionar a Autoridade de Trânsito responsável pela via. Não sendo possível, acionar o Órgão responsável pelo controle do tráfego, ou Guarnição da PM, para avaliar a situação no local, e adotar providências que minimizem o problema.

PELA POLÍCIA MILITAR

Comparecendo ao local ou deparando com o fato:

a) analisar a situação, especialmente, quanto a fluidez do trânsito de veículos / pedestres, e a segurança da via e adjacências;

b) localizar e identificar a pessoa que danificou a sinalização, se for o caso;

c) acionar a Autoridade de Trânsito, responsável pela via;

d) controlar o trânsito de veículos, caso a semáforo esteja defeituoso, até a presença do Agente de Trânsito ou Órgão responsável pela manutenção do equipamento, se for o caso;

e) Relacionar e qualificar as testemunhas que presenciaram o fato ou que detenham informações sobre o evento e/ou acompanharam a atuação policial;

f) Cumprir as demais normas vigentes na Corporação para o caso específico;

g) redigir e registrar o fato, em documento próprio, ao Comandante da Fração, que encaminhará cópia a Autoridade de Trânsito responsável pela via.