U 00.000 – COMUNICAÇÕES, DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E SOLICITAÇÕES DIVERSAS

U 31.999 - OUTROS TIPOS DE COMUNICAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE OUTROS ORGÃOS (DISCRIMINAR NO HISTÓRICO)

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Categoria pai: Grupo U00.000

Última atualização em Quarta, 21 Agosto 2013 17:54

Publicado em Segunda, 26 Janeiro 2009 01:00

PELA POLÍCIA MILITAR / PELA POLÍCIA CIVIL / PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

a) Adotar o procedimento operacional desta natureza, conforme o caso específico, por analogia aos procedimentos insertos nesta Diretriz ou norma legal vigente;

b) Somente será registrado como fato desta natureza, se não estiver elencado nas anteriores.