U 00.000 – COMUNICAÇÕES, DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E SOLICITAÇÕES DIVERSAS

U 32.999 - OUTROS TIPOS DE DENÚNCIAS SOBRE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL (DISCRIMINAR NO HISTÓRICO)

Detalhes

Categoria pai: Grupo U00.000

Última atualização em Terça, 13 Março 2012 18:05

Publicado em Segunda, 26 Janeiro 2009 01:00

PELA POLÍCIA MILITAR

a) Adotar o procedimento operacional desta natureza, conforme o caso específico, por analogia aos procedimentos insertos nesta Diretriz ou norma legal vigente;

b) Somente será registrado como fato desta natureza, se não estiver elencado nas anteriores.