W 00.000 - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
W 03.000 - SOLICITANTE ENCONTRADO - PROVIDÊNCIA DISPENSADA
- Detalhes
- Categoria pai: Grupo W00.000
- Última atualização em Terça, 13 Março 2012 18:05
- Publicado em Terça, 27 Janeiro 2009 01:00
Enquadra-se nesta natureza, a providência policial ou de bombeiro dispensada pelo solicitante, cujo fato gerador não seja infração penal.
Sendo infração penal que exige a representação ou queixa-crime do ofendido, as providências e o registro serão as previstas na natureza de origem, constando ainda, no histórico do boletim de ocorrência ou documento próprio, a assinatura da vítima, expressando o desejo de dispensar as providências da polícia judiciária.
PELO CENTRO DE OPERAÇÕES / SOU / SOF
Havendo dispensa das providências policiais ou de bombeiro, antes da chegada da Guarnição / Equipe ao local, constar o motivo do cancelamento da chamada.
PELA POLÍCIA MILITAR / PELA POLÍCIA CIVIL / PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
a) Comunicar o início e o término da atuação ao Centro de Operações / SOU / SOF ou correspondente no caso da Polícia Civil;
b) Cumprir as demais normas vigentes na Corporação para o caso específico;
c) Relacionar e qualificar as testemunhas que presenciaram o fato ou que detenham informações sobre o evento e/ou acompanharam a atuação policial;
d) Redigir e registrar a atuação, em documento próprio:
d.1) ao Comandante da Fração que estiver subordinado, sendo PM ou CBM;
d.2) à Autoridade Policial que estiver subordinado, sendo PC.