Y 00.000 - OPERAÇÕES DE DEFESA SOCIAL

Y 07.005 - OPERAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE ZONA QUENTE DE CRIMINALIDADE (ZQC)

 

Consiste na atividade de polícia ostensiva, desenvolvida através da ocupação planejada, por período necessário ao restabelecimento da ordem pública na ZQC, com a finalidade de proporcionar segurança objetiva a comunidade e reduzir a incidência criminal motivadora da operação.

 

PELA POLÍCIA MILITAR

 

I - Planejar as ações:

 

a) analisar, dentre outros aspectos:

 

a.1) as estatísticas criminais, observando o horário, modus operandi, rotas de fuga, periodicidade e a relação entre fatos em evidência;

 

a.2) as condições gerais de segurança, os pontos de ocupação, de interceptação e de bloqueio;

 

a.3) o fato gerador da ocupação, peculiaridades, repercussão e gravidade;

 

b) realizar análise espacial das informações, através de técnica de geoprocessamento, com o intuito de modelar cenários, para a atuação policial;

 

c) definir:

 

c.1) as funções de Comandante da Operação, encarregados das abordagens / fiscalizações, seguranças, relator de ocorrência e outras, necessárias ao cumprimento da missão;

 

c.2) o local e período de duração da operação;

 

c.3) os meios auxiliares para a execução;

 

II - No local:

 

d) cumprir as Diretrizes insertas, em documento específico, para a missão, procedendo, ainda, às adequações que se fizerem necessárias, de acordo com a situação, atentando para a segurança e finalidade da operação;

 

e) comunicar o início, o término e o resultado das atividades policiais ao Centro de Operações / SOU / SOF;

 

f) controlar e vigiar o trânsito, as pessoas e os veículos fiscalizados;

 

g) saudar, se identificar e comunicar às pessoas abordadas os objetivos da operação;

 

h) identificar e conferir a documentação das pessoas, veículos e do local,  efetuando buscas, conforme as normas  vigentes da Corporação;

 

i) intensificar a busca de informações de segurança pública, para uso dos Órgãos do Sistema de Defesa Social;

 

j) havendo indícios de infração penal, adotar as providências, previstas na natureza, pertinentes ao fato constatado;

 

k) Cumprir as  demais normas vigentes na Corporação  para o caso específico;

 

l) redigir e registrar o resultado da operação, em documento próprio, destinando-o ao Comandante da Fração.

 

PELA POLÍCIA CIVIL / PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

 

Atuar, no que couber, em sua função constitucional específica.