Y 00.000 - OPERAÇÕES DE DEFESA SOCIAL

Y 07.006 - OPERAÇÃO DE BUSCA / REVISTA EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS

Detalhes

Categoria pai: Grupo Y00.000

Última atualização em Segunda, 26 Agosto 2013 15:48

Publicado em Quarta, 07 Janeiro 2009 01:00

Consiste na atividade de polícia ostensiva destinada a prevenir e/ou reprimir fuga, motim, posse de material proibido e a prática delituosa por parte dos internos, sendo desenvolvida quando a segurança exigir ou por solicitação de estabelecimento prisional.

PELA POLÍCIA MILITAR

I - Planejar as ações:

a) analisar:

a.1) o resultado das últimas operações no estabelecimento em questão;

a.2) as condições gerais de segurança e os pontos de ocupação;

a.3) o fato gerador da operação, peculiaridades, repercussão e gravidade;

a.4) a planta do estabelecimento prisional;

b) solicitar apoio dos demais Órgãos (CBM, PC e outros Órgãos), se for o caso;

c) definir:

c.1) as funções de Comandante da Operação, encarregados das abordagens / fiscalizações, seguranças, relator de ocorrência e outras, necessárias ao cumprimento da missão;

c.2) os mecanismos de coordenação e controle para atuação;

c.3) o local e período de duração da operação;

c.4) os meios auxiliares para a execução;

d) caso as operações sejam desencadeadas, durante o turno de serviço, os itens anteriores serão observados naquilo que couberem, avaliando, em todos os casos, as condições de segurança, número de internos, números de policiais necessários e a oportunidade da operação;

II - No local:

e) cumprir as Diretrizes insertas, em documento específico, para a missão, procedendo, ainda, às adequações que se fizerem necessárias, de acordo com a situação, atentando para a segurança e finalidade da operação;

f) comunicar o início, o término e o resultado das atividades policiais ao Centro de Operações / SOU / SOF;

g) efetuar buscas, conforme normas vigentes da Corporação, atentando, ainda, para os seguintes procedimentos:

g.1) nos internos: identificá-los, conferindo os cadastros;

g.2) celas: vistoriar a fim de localizar material proibido, grade cerrada, buraco dissimulado ou outros meios utilizados para fuga;

g.3) dependências do estabelecimento abordado: a fim de localizar buraco, materiais proibidos e o gradil;

h) havendo indícios de infração penal, adotar as providências, previstas na natureza, pertinentes ao fato constatado;

i) Cumprir as demais normas vigentes na Corporação  para o caso específico;

j) redigir e registrar o resultado da operação, em documento próprio, destinando-o ao Comandante da Fração.

PELA POLÍCIA CIVIL / PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

Atuar, no que couber, em sua função constitucional específica.