Y 00.000 - OPERAÇÕES DE DEFESA SOCIAL
Y 07.014 - NATUREZAS DE AÇÃO/OPERAÇÃO EM ZONA RURAL
- Detalhes
- Categoria pai: Grupo Y00.000
- Última atualização em Terça, 27 Maio 2025 16:29
- Publicado em Terça, 27 Maio 2025 16:01
Consiste no desencadeamento da atividade de polícia ostensiva, por meio da presença efetiva do policial militar no ambiente rural, com vistas a fortalecer o contato e a confiança junto à população do campo e aos trabalhadores rurais, visando prevenir e/ou reprimir infrações penais no meio rural. Enquadram-se nessa natureza as ações e operações preventivas realizadas em zonas rurais, cuja missão difere das atribuições do policiamento ambiental, focando exclusivamente em atividades de policiamento ostensivo geral voltadas ao agronegócio e à comunidade rural.
PELA POLÍCIA MILITAR
a) Adotar o procedimento operacional desta natureza, conforme o caso específico, tendo por base os procedimentos específicos insertos nesta Diretriz, regulamentos institucionais ou normas legais vigente;
b) Somente será registrado como fato desta natureza, se não houver enquadramento específico nas naturezas anteriores desta categoria (Operações de Policiamento Ostensivo Geral).
I - Planejar as ações:
a) analisar dentre outros aspectos:
a.1) a estatística de ocorrências registradas em um período, de demanda, época, dia/hora e modus operandi; a.2) as condições gerais de segurança para a atuação policial;
b) definir: b.1) os participantes e o Comandante da Operação;
b.2) os equipamentos e apetrechos;
b.3) o local e horário da operação;
b.4) os meios auxiliares para a execução;
c) caso as operações sejam desencadeadas, durante o turno de serviço, os itens anteriores serão observados naquilo que couberem;
II - No local:
d) cumprir as Diretrizes insertas, em documento específico, para a missão, procedendo, ainda, às adequações que se fizerem necessárias, de acordo com a situação, atentando para a segurança e finalidade da operação;
e) comunicar o início, o término e o resultado das atividades policiais ao Centro de Operações / SOU / SOF;
f) Cumprir as demais normas vigentes na Corporação para o caso específico;
g) redigir e registrar os dados da operação, em documento próprio, destinando-o ao Comandante de Cia./Pelotão.
PELA POLÍCIA CIVIL / PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR:
Atuar, no que couber, em sua função constitucional específica.