Y 00.000 - OPERAÇÕES DE DEFESA SOCIAL

Y 08.007 - ESCOLTA DE CARREATA

Detalhes

Categoria pai: Grupo Y00.000

Última atualização em Segunda, 26 Agosto 2013 15:54

Publicado em Quinta, 08 Janeiro 2009 01:00

É a modalidade de policiamento destinada ao acompanhamento e monitoramento da carreata, visando garantir a manifestação ordeira das pessoas, a fluidez do trânsito e os demais direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

PELA POLÍCIA MILITAR

I - Planejar as ações, observando os seguintes procedimentos:

a) verificar:

a.1) o tipo de manifestação, o nome do organizador, o número de participantes, ânimos, se há possibilidade de existência de arma e o número de veículos;

a.2) se o Órgão de Trânsito competente tem conhecimento do evento;

a.3) o itinerário, dia e horário sugeridos pela organização do evento;

a.4) se haverá interferência na fluidez do trânsito, e quais áreas;

a.5) se existem vias alternativas para desvio do tráfego de veículos;

a.6) se haverá presença de autoridades;

b) qual a missão da PM na escolta e as informações relevantes para desencadeá-la;

c) qual a importância e a popularidade do evento;

d) se há necessidade de reforçar o policiamento no local de concentração, bem como nos pontos críticos;

e) quais os meios auxiliares necessários à realização da escolta;

f) definir:

f.1) as funções de Comandante da Operação e da equipe;

f.2) o local e horário da operação;

f.3) os meios auxiliares para a execução;

g) caso as operações sejam desencadeadas, durante o turno de serviço, os itens anteriores, serão observados naquilo que couberem;

II - No local:

h) cumprir as Diretrizes insertas, em documento específico, para a missão, procedendo, ainda, às adequações que se fizerem necessárias, de acordo com a situação, atentando para a segurança e finalidade da operação;

i) comunicar o início e o término da escolta ao Centro de Operações / SOU / SOF;

j) contatar com o organizador da carreata, coletando eventuais reivindicações / intenções;

k) verificar se há necessidade de reforço policial para atuação, tendo em vista a situação deparada;

l)  controlar o fluxo de pessoas e o trânsito de veículos:

l.1) sendo a via de competência do Órgão de Trânsito do município ou da união, o controle limitar-se-á até a chegada de seus representantes;

m) acionar o CBM para apoio, se for o caso;

n) acionar o Órgão responsável pela via (Órgão Municipal de Trânsito, PRF, PFF, DER, DNIT, etc) para controlar o tráfego;

o) estabelecer negociação, visando a normalização do fluxo de veículos e pessoas, se for o caso;

p) observar as orientações, preconizadas na Instituição, quanto ao relacionamento com os Órgãos de imprensa, se for o caso;

q) havendo indícios de infração penal, adotar as providências, previstas na natureza, pertinentes ao fato constatado e na codificação A 06.000 - Bloqueio de vias, se for o caso;

r) Cumprir as  demais normas vigentes na Corporação  para o caso específico;

s) redigir e registrar a escolta, em documento próprio, destinando-o ao Comandante da Fração.

PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR / PELA POLÍCIA CIVIL

Adotar as providências da natureza pertinente ao fato, que gerou seu acionamento.