Y 00.000 - OPERAÇÕES DE DEFESA SOCIAL
Y 08.010 - ESCOLTA DE CARGA INDIVISÍVEL
- Detalhes
- Categoria pai: Grupo Y00.000
- Última atualização em Segunda, 26 Agosto 2013 15:57
- Publicado em Quinta, 08 Janeiro 2009 01:00
É a modalidade de policiamento destinada a garantir a segurança do transporte de carga indivisível, bem como dos usuários da via, controlando e orientando o trânsito de veículos. Esta escolta será desencadeada após prévia solicitação e planejamento específico.
PELA POLÍCIA MILITAR
I - Planejar as ações:
a) verificar, dentre outros:
a.1) a Autorização Especial de Trânsito (AET) emitida pelo Órgão responsável pela via;
a.2) a origem, o destino, o itinerário, a duração, o dia, a hora, o número de veículos e a dimensão da carga excedente;
a.3) se a quantidade de escolta particular está de acordo com a regulamentação;
a.4) a média de veículos que circulam, na via, no período considerado, fornecida pelo Órgão competente e/ou produzida no setor próprio da PM;
a.5) as condições da via para trafegabilidade, observando o horário, duração, sentido do fluxo de trânsito, itinerários alternativos, condições de segurança, locais para estacionamento e pontos de parada;
b) contatar com os Órgãos Policiais, responsáveis pelo itinerário definido, para acerto de detalhes e apoio no que couber;
c) definir:
c.1) o Comandante da Operação, balizador e segurança;
c.2) o tipo de sinalização e a disposição desta;
c.3) o dia, horário e trecho de responsabilidade pela escolta, atentando para a competência da atuação na via;
c.4) os meios auxiliares para a execução;
II - No local:
d) cumprir as Diretrizes insertas, em documento específico, para a missão, procedendo, ainda, às adequações que se fizerem necessárias, de acordo com a situação, atentando para a segurança e finalidade da escolta;
e) conferir a documentação da carga indivisível, dos motoristas, dos veículos envolvidos no transporte e na escolta particular;
f) comunicar o início, término e resultado da escolta ao Centro de Operações / SOU / SOF;
g) sinalizar a via, selecionando, estacionamento dos veículos envolvidos na escolta e transporte da carga indivisível, conforme planejamento e peculiaridade do local;
h) controlar e vigiar o trânsito;
i) havendo indícios de infração penal, adotar as providências, previstas na natureza, pertinentes ao fato constatado;
j) Cumprir as demais normas vigentes na Corporação para o caso específico;
k) redigir e registrar o resultado da escolta, em documento próprio, destinando-o ao Comandante da Fração.
PELA POLÍCIA CIVIL / PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Atuar, no que couber, em sua função constitucional específica.