Y 00.000 - OPERAÇÕES DE DEFESA SOCIAL

Y 09.004 - POLICIAMENTO DE ELEIÇÃO / VOTAÇÃO

Detalhes

Categoria pai: Grupo Y00.000

Última atualização em Segunda, 26 Agosto 2013 16:00

Publicado em Quinta, 08 Janeiro 2009 04:00

Consiste no emprego de policiamento ostensivo nos locais de armazenamento de urnas, de votação, de apuração ou durante o transporte de material utilizado na eleição, por conveniência da segurança ou em atendimento a solicitação do Juiz Eleitoral da Comarca, conforme legislação específica, visando inibir e coibir a prática de infração penal.

PELA POLÍCIA MILITAR

I - Planejar as ações:

a) analisar as informações colhidas nos últimos pleitos eleitorais e o cenário atual;

b) realizar análise espacial das informações disponíveis, através de técnica de geoprocessamento, com o intuito de modelar cenários, para a atuação policial;

c) contatar com:

c.1) o Juiz Eleitoral, colhendo informações necessárias ao planejamento e à execução do policiamento;

c.2) os Órgãos envolvidos no evento, para definição das respectivas atribuições e apoio no que couber;

d) designar um policial militar para atuar, como elo de ligação, entre a Polícia Militar e a Justiça Eleitoral.

II - No local:

e) cumprir as Diretrizes insertas, em documento específico, para a missão, procedendo, ainda, às adequações que se fizerem necessárias, de acordo com a situação, atentando para a segurança e finalidade da atuação;

f) contatar, durante o policiamento, no dia da eleição, com o Presidente e Mesários das Seções de Votação ou com o responsável pelo local de apuração, para ajustamento de procedimentos ou solução de conflito, sendo esta mediante solicitação do coordenador dos trabalhos;

g) havendo indícios de infração penal, adotar as providências, previstas na natureza, pertinentes ao fato constatado;

h) Cumprir as  demais normas vigentes na Corporação  para o caso específico;

i) observar as orientações, preconizadas na instituição, quanto ao relacionamento com os Órgãos de imprensa, se for o caso;

j) redigir e registrar o resultado do policiamento, em documento próprio, destinando-o ao Comandante da Fração.

PELA POLÍCIA CIVIL

Atuar, no que couber, em sua função constitucional específica.

PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

Realizar os procedimentos previstos na Sub-Classe Y 20.008.