Y 00.000 - OPERAÇÕES DE DEFESA SOCIAL

Y 09.006 - POLICIAMENTO DE EVENTO RELIGIOSO

 

Consiste no desencadeamento da atividade de polícia ostensiva através de ações e operações preventivas, repressivas e investigativas em lugares públicos e/ou privados, com vista a garantir a realização do culto ecumênico, apresentação de bandas religiosas e similares, além de inibir/coibir a prática de infração penal.

 

PELA POLÍCIA MILITAR

 

I - Planejar as ações, observando os seguintes procedimentos:

 

a) verificar o tipo de evento religioso, o público previsto, o ânimo das pessoas, o dia, a hora, a duração e os locais para o policiamento;

 

b) planejar as ações em conjunto com:

 

b.1) o CBM e demais Órgãos envolvidos na segurança do evento, se for o caso;

 

b.2) a Polícia Civil, quando se tratar de show artístico de grande concentração de pessoas;

 

c) analisar as informações, colhidas nos últimos eventos, e o cenário atual;

 

d) realizar análise espacial das informações disponíveis, através de técnica de geoprocessamento, com o intuito de modelar cenários, para a atuação policial;

 

e) contatar com:

 

e.1) os organizadores do evento religioso, colhendo informações necessárias ao planejamento e à execução do policiamento, verificando, ainda, os documentos obrigatórios emitidos pelo Poder Público para a realização do evento, tais como: Laudo de Vistoria do CBM, autorização do Órgão de Trânsito para utilização da via, Alvará para Funcionamento, quando for o caso, etc;

 

e.2) a empresa de segurança particular, contratada pelos organizadores do evento religioso, visando definir as formas de atuação e os setores de responsabilidade, bem como conferir a situação da empresa junto à Polícia Federal;

 

e.3) os Órgãos envolvidos na segurança do evento, para definição das respectivas atribuições e apoio no que couber;

 

f) definir:

 

f.1) o Comandante do Policiamento e equipe, efeito e estratégia de atuação;

 

f.2) o tipo de sinalização e a disposição desta, se for o caso;

 

f.3) os meios auxiliares para a execução;

 

II - No local:

 

g) cumprir as Diretrizes insertas, em documento específico, para a missão, procedendo, ainda, às adequações que se fizerem necessárias, de acordo com a situação, atentando para a segurança e finalidade da atuação;

 

h) comunicar o início, o término e o resultado das atividades policiais ao Centro de Operações / SOU / SOF;

 

i) havendo indícios de infração penal, adotar as providências, previstas na natureza, pertinentes ao fato constatado;

 

j) Cumprir as  demais normas vigentes na Corporação  para o caso específico;

 

k) observar as orientações, preconizadas na instituição, quanto ao relacionamento com os Órgãos de imprensa, se for o caso;

 

l) redigir e registrar o resultado do policiamento, em documento próprio, destinando-o ao Comandante da Fração.

 

PELA POLÍCIA CIVIL

 

a) Planejar as ações em conjunto com a Polícia Militar, CBM e demais Órgãos envolvidos, quando se tratar de evento religioso de grande concentração de pessoas, adotando, ainda, os seguintes procedimentos:

 

b) Instalar delegacia itinerante, se for o caso;

 

c) Designar a Autoridade Policial e seus agentes para o evento;

 

d) Cumprir as Diretrizes insertas, em documento específico, para a missão, procedendo, ainda, às adequações que se fizerem necessárias, de acordo com a situação, atentando para a segurança e finalidade da atuação;

 

e) Comunicar o início, o término e o resultado das atividades policiais ao Centro de Operações / Delegacia de Polícia;

 

f) Elaborar registro destinado ao Delegado de Polícia a que estiver subordinado.

 

PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

 

Realizar os procedimentos previstos na Sub-Classe Y 20.007.