Y 00.000 - OPERAÇÕES DE DEFESA SOCIAL

Y 09.007 - POLICIAMENTO DE MANIFESTAÇÃO GREVISTA / POPULAR

Detalhes

Categoria pai: Grupo Y00.000

Última atualização em Segunda, 26 Agosto 2013 16:03

Publicado em Quinta, 08 Janeiro 2009 01:00

Consiste no desencadeamento da atividade de polícia ostensiva através de ações e operações preventivas e/ou repressivas, em lugares públicos ou privados, com vistas a garantir a manifestação ordeira, a fluidez do trânsito e os demais direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, além de inibir / coibir a prática de infração penal. Não se enquadra nesta natureza, a manifestação grevista / popular  praticada em veículos (carreata).

PELO CENTRO DE OPERAÇÕES / SOU / SOF

a) Coletar as seguintes informações:

a.1) qual o tipo de manifestação que está ocorrendo ou ocorrerá (grevista ou popular);

a.2) qual o local de realização da manifestação; se utilizará a via pública e seu itinerário;

a.3) o número de pessoas no local, se houve bloqueio de via e os ânimos dos participantes;

a.4) quanto tempo está ocorrendo a manifestação e qual o sentido do deslocamento das pessoas na via pública;

b) Acionar a guarnição da Polícia Militar, CBM e demais Órgãos, se for o caso.

PELA POLÍCIA MILITAR

I - Planejar as ações, observando os seguintes procedimentos:

a) verificar:

a.1) o tipo de manifestação; se a via pública será utilizada e o número de participantes;

a.2) se há fluidez do trânsito de veículos e de pessoas e se existem vias alternativas para desvio do tráfego;

a.3) o itinerário, dia e horário para realização da manifestação;

a.4) se o Órgão de Trânsito competente tem conhecimento da manifestação;

a.5) os ânimos dos participantes e se há emprego de arma;

a.6) a liderança do movimento e sua finalidade;

a.7) a necessidade de reforço policial para atuação, tendo em vista a situação deparada;

a.8) se haverá presença de autoridades no movimento;

b) analisar as informações, colhidas nos últimos eventos, e o cenário atual;

c) definir:

c.1) as funções de Comandante do Policiamento e da equipe, efeito e estratégia de atuação;

c.2) os meios auxiliares para a execução;

c.3) as técnicas e táticas de atuação;

d) caso as ações sejam desencadeadas, durante o turno de serviço, os itens anteriores, serão observados naquilo que couberem;

II - No local:

e) cumprir as Diretrizes insertas, em documento específico, para a missão, procedendo, ainda, às adequações que se fizerem necessárias, de acordo com a situação, atentando para a segurança e finalidade da atuação;

f) comunicar o início, o término e o resultado das atividades policiais ao Centro de Operações;

g) contatar com a liderança do movimento, coletando suas reivindicações / intenções;

h) avaliar a necessidade de reforço policial para atuação, tendo em vista a situação deparada;

i)  controlar o fluxo de pessoas e o trânsito de veículos, se for o caso;

i.1) sendo a via de competência do Órgão de Trânsito do município ou da união, o controle limitar-se-á até a chegada de seus representantes;

j) acionar o CBM para contenção do fogo e/ou socorro das pessoas feridas, se for o caso;

k) acionar o Órgão responsável pela via (Órgão Municipal de Trânsito, PRF, PFF, DER, DNIT, etc), para remover os objetos utilizados no bloqueio e controlar o tráfego, se for o caso;

l) estabelecer negociação com a liderança do movimento, visando garantir a realização de manifestação ordeira;

m) observar as orientações, preconizadas na instituição, quanto ao relacionamento com os Órgãos de imprensa;

n) cumprir as demais normas vigentes, na Corporação, atentando para as condições de segurança, em especial os aspectos a seguir:

n.1) acionar outros Órgãos que tenham envolvimento na busca de solução para o problema;

n.2) solicitar a presença da Autoridade Policial competente e perícia, se for o caso;

n.3) isolar, preservar e vigiar o local e seus vestígios, até a conclusão dos trabalhos periciais, se for o caso;

n.4) intensificar o policiamento nos locais passíveis à eclosão de infrações penais;

n.5) garantir a incolumidade das pessoas e do patrimônio;

n.6) coibir ações de pessoas que estejam instigando à violência e/ou causando tumulto, no caso de intervenção realizada pela Polícia Militar;

o) acionar o apoio aéreo, se for o caso;

p) não constatada infração penal, redigir e registrar o fato, em documento próprio, destinando-o ao Comandante da Fração;

q) havendo indícios de infração penal, adotar as providências, previstas na natureza, pertinentes ao fato constatado e na codificação A 06.000 - Bloqueio de vias, se for o caso;

Se houver necessidade do restabelecimento da ordem (Repressão), adotar os seguintes procedimento:

r) a atuação será desencadeada mediante planejamento prévio, caso contrário, observar as seguintes orientações:

r.1) acionar a Unidade de Execução Operacional (UEOp)  especializada da Polícia militar;

r.2) definir técnicas e táticas, especificando, ainda, as atribuições dos policiais Militares empregados na atuação;

r.3) definir os mecanismos de coordenação e controle para atuação;

r.4) manter as negociações até a exaustão, visando o restabelecimento da ordem;

r.5) certificar da existência de recursos e do apoio de Órgãos (CBM, Prefeitura, Defesa Civil, PC, etc) necessários à atuação de restabelecimento da ordem;

r.6) comunicar com os principais Hospitais Públicos de Atendimento de Urgência / Emergência, visando antecipar possíveis deslocamentos de feridos;

r.7) providenciar cobertura fotográfica e filmagem de toda ação;

r.8) intensificar a busca de informações para subsidiar planejamento;

r.9) vislumbrar eventuais formas de resistência e prever formas de atuação para cada caso;

s) Relacionar e qualificar as testemunhas que presenciaram o fato ou que detenham informações sobre o evento e/ou acompanharam a atuação policial;

t) havendo indícios de infração penal, adotar as providências, previstas na natureza pertinente ao fato.

PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR / Polícia Civil