Y 00.000 - OPERAÇÕES DE DEFESA SOCIAL

Y 05.017 - OPERAÇÕES RELATIVAS A AQÜICULTURA E PESQUE-PAGUE

Detalhes

Categoria pai: Grupo Y00.000

Última atualização em Segunda, 26 Agosto 2013 15:02

Publicado em Sexta, 09 Janeiro 2009 01:00

Consiste no desencadeamento da atividade de polícia ostensiva de meio ambiente, destinada a fiscalizar pessoa física ou jurídica que exerça atividade de aqüicultura ou pesque-pague.

PELA POLÍCIA MILITAR INCLUSIVE O ORNAMENTAL DE QUALQUER ESPÉCIE

I - Planejar as ações:

a) analisar o período, denúncias, dia/hora, modus operandi e condições de segurança;

b) definir:

b.1) os participantes e o Comandante da Operação;

b.2) os equipamentos e apetrechos;

b.3) o local e horário da operação;

b.4) os meios auxiliares para a execução;

c) caso as operações sejam desencadeadas durante o turno de serviço, os itens anteriores serão observados naquilo que couber;

II - No local:

d) cumprir as Diretrizes insertas, em documento específico, para a missão, procedendo, ainda, às adequações que se fizerem necessárias, de acordo com a situação, atentando para a segurança e finalidade da operação;

e) comunicar o início, o término e o resultado das atividades policiais ao Centro de Operações / SOU / SOF;

f) identificar e qualificar os responsáveis pela atividade fiscalizada, conforme normas  vigentes da Corporação;

g) identificar e conferir o registro da pessoa física ou jurídica e a prova de origem dos peixes, quando se tratar de peque-pague;

h) constatado o crime/infração ambiental, adotar as providências previstas nas naturezas, pertinentes ao fato;

i) Cumprir as  demais normas vigentes na Corporação  para o caso específico;

j) redigir e registrar os dados da operação, em documento próprio, destinando-o ao Comandante de Pelotão.

PELA POLÍCIA CIVIL / PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

Atuar, no que couber, em sua função constitucional específica.