Y 00.000 - OPERAÇÕES DE DEFESA SOCIAL

Y 14.010 - FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE INFRA-ESTRUTURA

Detalhes

Categoria pai: Grupo Y00.000

Última atualização em Terça, 13 Março 2012 18:05

Publicado em Sexta, 09 Janeiro 2009 01:00

Consiste no desencadeamento da atividade de polícia ostensiva de meio ambiente, destinada a prevenir e/ou reprimir o funcionamento de atividade de infra-estrutura em desacordo com as normas em vigor, exceto a disposição de resíduos sólidos.

PELA POLÍCIA MILITAR

I - Planejar as ações:

a) analisar:

a.1) a estatística de ocorrências registradas em um período, de demanda, época, dia/hora e modus operandi;

a.2) as condições gerais de segurança para a atuação policial;

b) definir:

b.1) os participantes e o Comandante da Operação;

b.2) os equipamentos e apetrechos;

b.3) o local e horário da operação;

b.4) os meios auxiliares para a execução;

c) caso as operações sejam desencadeadas, durante o turno de serviço, os itens anteriores serão observados naquilo que couberem;

II - No local:

d) cumprir as Diretrizes insertas, em documento específico, para a missão, procedendo, ainda, às adequações que se fizerem necessárias, de acordo com a situação, atentando para a segurança e finalidade da operação;

e) comunicar o início, o término e o resultado das atividades policiais ao Centro de Operações / SOU / SOF;

f) identificar e qualificar os responsáveis pela atividade fiscalizada, conforme normas  vigentes da Corporação;

g) constatado o crime/infração ambiental, adotar as providências previstas nas naturezas, pertinentes ao fato;

h) Cumprir as  demais normas vigentes na Corporação  para o caso específico;

i) colher as coordenadas geográficas dos pontos fiscalizados, sempre que possível;

j) redigir e registrar os dados da operação, em documento próprio, destinando-o ao Comandante de Pelotão.

PELA POLÍCIA CIVIL   / PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

Atuar, no que couber, em sua função constitucional específica.