Y 00.000 - OPERAÇÕES DE DEFESA SOCIAL

Y 02.002 - OPERAÇÃO ANTIDROGAS

Consiste na atividade de polícia ostensiva destinada a prevenir o tráfico e/ou uso de drogas, sendo desenvolvida através de ações e operações de fiscalização e/ou campanhas educativas.

PELA POLÍCIA MILITAR

I - Planejar as ações:

a) analisar as estatísticas envolvendo o tráfico e/ou uso de drogas, observando o horário, sentido de fluxo, modus operandi, rotas de fuga, local de abordagem, condições gerais de segurança e pontos de interceptação e de bloqueio;

b) analisar as informações, colhidas nas últimas operações, ações e denúncias, bem como das pessoas envolvidas com tráfico e o uso de drogas que atuam na região;

c) planejar as ações em conjunto com:

c.1) a Polícia Rodoviária Federal, quando for desencadeada em rodovia sob sua fiscalização;

c.2) o CBM, Polícia Civil e demais Órgãos, se for o caso;

d) Definir:

d.1) o Comandante da Operação, selecionador, balizador, fiscalizador, segurança e relator de ocorrência, bem como técnicas e táticas de atuação;

d.2) o tipo de sinalização e a disposição desta, se for o caso;

d.3) o local e horário da operação;

d.4) os meios auxiliares para a execução;

II - No local:

e) cumprir as Diretrizes insertas, em documento específico, para a missão, procedendo, ainda, às adequações que se fizerem necessárias, de acordo com a situação, atentando para a segurança e finalidade da atuação;

f) comunicar o início, o término e o resultado das atividades policiais ao Centro de Operações / SOU / SOF;

g) sinalizar a via, selecionando a área de abordagem, estacionamento da viatura e faixa de trânsito livre, conforme planejamento, peculiaridade  do local, horário e fluxo de veículos e pessoas;

h) controlar e vigiar o trânsito, as pessoas e os veículos fiscalizados;

i) selecionar o veículo, parando e colocando-o em condições seguras para abordagem, se for o caso;

j) saudar, se identificar e comunicar ao condutor e aos passageiros os objetivos da operação, se for o caso;

k) identificar e conferir a documentação das pessoas, dos veículos e do local, efetuando buscas, conforme as normas  vigentes da Corporação;

l) definir os mecanismos de coordenação e controle para atuação, se for o caso;

m) acionar o Órgão responsável pela fiscalização da via (Órgão Municipal de Trânsito, PRF, DER, DNIT, etc), se for o caso;

n) controlar o fluxo de pessoas e o trânsito de veículos;

o) essa operação também poderá ser desencadeada em logradouros públicos e em estabelecimentos com incidência de tráfico e/ou uso de substâncias entorpecentes:

p) Cumprir as  demais normas vigentes na Corporação  para o caso específico;

q) havendo indícios de infração penal, adotar as providências, previstas na natureza, pertinentes ao fato constatado;

r) redigir e registrar o resultado da operação, em documento próprio, destinando-o ao Comandante da Fração.

PELA POLÍCIA CIVIL / PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

Atuar, no que couber, em sua função constitucional específica.