Y 00.000 - OPERAÇÕES DE DEFESA SOCIAL

Y 02.001 - OPERAÇÃO FRONTEIRA

Detalhes

Categoria pai: Grupo Y00.000

Última atualização em Terça, 13 Março 2012 18:05

Publicado em Quarta, 07 Janeiro 2009 01:00

Consiste na atividade de polícia ostensiva, destinada a prevenir e/ou reprimir ações delituosas ou a migração criminosa, por rodovias ou estradas dos municípios do Estado de Minas Gerais que fazem divisas com outros Estados da Federação, sendo desenvolvidas através da abordagem e buscas a pessoas e veículos que transitem por estes locais.

PELA POLÍCIA MILITAR

I - Planejar as ações:

a) analisar as estatísticas envolvendo ações delituosas ou a migração criminosa nas quais seus agentes utilizam rodovias ou estradas de municípios do Estado, observando o horário, sentido de fluxo, modus operandi, rotas de fuga, condições gerais de segurança e pontos de interceptação e de bloqueio;

b) analisar as informações, colhidas nas últimas operações, ações e denúncias;

c) planejar as ações em conjunto com:

c.1) a Polícia Rodoviária Federal, quando for desencadeada em rodovia sob sua fiscalização;

c.2) o CBM, Polícia Civil e demais Órgãos, se for o caso;

d) Definir:

d.1) o Comandante da Operação, selecionador, balizador, fiscalizador, segurança e relator de ocorrência, bem como técnicas e táticas de atuação;

d.2) o tipo de sinalização e a disposição desta;

d.3) o local e horário da operação;

d.4) os meios auxiliares para a execução;

d.5) local de destinação de pessoas presas, veículo e/ou objeto apreendido;

II - No local:

e) cumprir as Diretrizes insertas, em documento específico, para a missão, procedendo, ainda, às adequações que se fizerem necessárias, de acordo com a situação, atentando para a segurança e finalidade da atuação;

f) comunicar o início, o término e o resultado das atividades policiais ao Centro de Operações / SOU / SOF;

g) sinalizar a via, selecionando a área de abordagem, estacionamento da viatura e faixa de trânsito livre, conforme planejamento,  peculiaridade  do local, horário e fluxo de veículos e pessoas;

h) controlar e vigiar o trânsito, as pessoas e os veículos fiscalizados;

i) selecionar o veículo, parando e colocando-o em condições seguras para abordagem;

j) saudar, se identificar e comunicar ao condutor e aos passageiros os objetivos da operação;

k) efetuar buscas nas pessoas embarcadas e no veículo, conforme as normas  vigentes da Corporação;

l) identificar e conferir a documentação do veículo, da carga e das pessoas embarcadas;

m) definir os mecanismos de coordenação e controle para atuação, se for o caso;

n) acionar o Órgão responsável pela fiscalização da via (Órgão Municipal de Trânsito, PRF, DER, DNIT, etc), se for o caso;

o) controlar o fluxo de pessoas e o trânsito de veículos;

p) Cumprir as  demais normas vigentes na Corporação  para o caso específico;

q) havendo indícios de infração penal, adotar as providências, previstas na natureza, pertinentes ao fato constatado;

r) redigir e registrar o resultado da operação, em documento próprio, destinando-o ao Comandante da Fração.

PELA POLÍCIA CIVIL / PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR