Conceitos - Sumário
1.2.22 - VULNERAVEL
- Detalhes
- Categoria pai: 1 - Aspectos Gerais
- Última atualização em Quinta, 12 Abril 2012 14:16
- Publicado em Quarta, 23 Dezembro 2009 19:09
Pessoa menor de 14 (quatorze) anos e/ou alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra coisa, não pode oferecer resistência.