Procedimentos Operacionais

1 - Aspectos Gerais

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1.1 - Finalidade
1.3 - Procedimentos Operacionais
1.4 - Lei Nº. 11.340, de 07 de Agosto de 2006.
1.5 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SUAPI
1.6 - SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS - SUASE
1.2.1 - CRIME
1.2.10 - LOCAL DE INFRAÇÃO PENAL
1.2.11 - EMPREGO OPERACIONAL
1.2.12 - EVENTO DE DEFESA SOCIAL
1.2.13 - LIGAÇÃO
1.2.14 - CHAMADA
1.2.15 - OCORRÊNCIA
1.2.16 - ATIVIDADE
1.2.17 - REDS
1.2.18 - FORMULÁRIOS DE REGISTRO DE EVENTOS DE DEFESA SOCIAL
1.2.19 - MÓDULO DE ACEITE
1.2.2 - CRIME HEDIONDO
1.2.20 - MÓDULO PCNET - SISTEMA INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL - SIDS
1.2.21 - UNIDADE RESPONSÁVEL PELO REGISTRO
1.2.22 - VULNERAVEL
1.2.3 - CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
1.2.4 - CONTRAVENÇÃO PENAL
1.2.5 - ATO INFRACIONAL
1.2.6 - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.2.7 - INFRAÇÕES PENAIS AFIANÇÁVEIS
1.2.8 - INFRAÇÕES PENAIS INAFIANÇÁVEIS
1.2.9 - PRISÃO EM FLAGRANTE
1.3.04 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA BOMBEIROS
1.3.05 - ELABORAÇÃO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, REFAP OU RELATÓRIO DE ATIVIDADE.
1.3.06 - INTEGRAÇÃO DO REDS COM ACEITE E PCNET
1.3.07 - ESTATÍSTICA E ANÁLISE DE DEFESA SOCIAL
1.3.09 - ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO E VIGILÂNCIA DO LOCAL DE CRIME
1.3.10 - PROCEDIMENTOS POLICIAIS EM FACE DOS CRIMES PRÓPRIOS COMETIDOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC
1.3.11 - EMPENHO POR INICIATIVA
1.3.12 - COORDENAÇÃO E CONTROLE DO EMPREGO OPERACIONAL
1.3.13 - PATRIMÔNIO PÚBLICO LESADO
1.3.14 - ENVOLVIMENTO DE OBJETO DE GRANDE PORTE
1.3.15 - QUALIFICAÇÃO DE TESTEMUNHAS
1.3.16 - RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSERTAS NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA / FATO POLICIAL
1.3.17 - ELABORAÇÃO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA SIMPLIFICADO (BOS)
1.3.18 - CRITÉRIOS PARA CODIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS
1.3.19 - USO DE ALGEMAS
1.3.20 - REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O BLOQUEIO DO CELULAR - CEMI (CADASTRO DE ESTAÇÕES MOVÉIS IMPEDIDAS)
1.3.1.1 - Prisão em flagrante de servidor público
1.3.1.3 - Comunicação
1.3.1.5 - PERÍODO ELEITORAL
1.3.1.2.1 - Crime Afiançável
1.3.1.2.2 - Crime Inafiançável
1.3.1.2.3 - Magistrados
1.3.1.4.1- Imunidade Diplomática
1.3.1.4.2 - Imunidade Parlamentar
1.3.1.4.3 - Conduta operacional envolvendo Cônsul
1.3.1.4.4 - Conduta operacional envolvendo Embaixador
1.3.2.1 - NA CONDIÇÃO DE AGENTE
1.3.2.2 - NA CONDIÇÃO DE VÍTIMA
1.3.3.1 - No Sistema REDS (ou WEB)
1.3.3.2 - Registro da Ocorrência / Fato Policial
1.3.3.3 - Ocorrência Fora do Sistema REDS
1.3.3.4 - Registro de Atividade Policial e/ou de Bombeiro Militar
1.3.3.5 - Registro de Chamada Policial e/ou de Bombeiro Militar
1.3.3.6 - Fatos Diversos Atendidos pela Polícia Militar
1.3.8.1 - PERFIL DE ACESSO DO USUÁRIO DO REDS
1.3.8.2 - ALTERAÇÃO DE DADOS DE OCORRÊNCIA E/OU REGISTRO DE DADOS COMPLEMENTARES
1.3.8.3 - IMPRESSÃO DA OCORRÊNCIA
1.3.8.4 - MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA NAS SITUAÇÕES DE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA
1.3.8.5 - RECIBO DA OCORRÊNCIA - REDS
1.3.8.6 - PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE OCORRÊNCIA NO REDS
1.3.21.1 - CRIME MILITAR
1.3.21.2 - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
1.3.21.3 - AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
1.3.21.4 - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

Sub-categorias