B 00.000 - INFRAÇÕES CONTRA A PESSOA

B 99.000 - OUTRAS INFRAÇÕES CONTRA A PESSOA

Detalhes

Categoria pai: Grupo B00.000

Última atualização em Terça, 19 Maio 2026 15:55

Publicado em Segunda, 26 Janeiro 2009 01:00

PELA POLÍCIA MILITAR/PELA POLÍCIA CIVIL/PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

a) Adotar o procedimento operacional desta natureza, conforme o caso específico, por analogia aos procedimentos insertos nesta Diretriz ou norma legal vigente;

b) Somente será registrado como fato desta natureza, se não estiver elencado nas anteriores.

PELO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

A natureza em tela será utilizada somente após avaliação e autorização da coordenação COESSE.