F 00.000 - INFRAÇÕES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

F 99.000 - OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO (DISCRIMINAR NO HISTÓRICO)

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Categoria pai: Grupo F00.000

Última atualização em Terça, 13 Março 2012 18:05

Publicado em Segunda, 26 Janeiro 2009 01:00

PELA POLÍCIA MILITAR / PELA POLÍCIA CIVIL / PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

a) Adotar o procedimento operacional desta natureza, conforme o caso específico, por analogia aos procedimentos insertos nesta Diretriz ou norma legal vigente;

b) Somente será registrado como fato desta natureza, se não estiver elencado nas anteriores.