H 00.000 - INFRAÇÕES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E RESPEITO AOS MORTOS

H 99.000 - OUTROS TIPOS DE infrações contra o SENTIMENTO RELIGIOSO E RESPEITO AOS MORTOS (DISCRIMINA

Detalhes

Categoria pai: Grupo H00.000

Última atualização em Terça, 01 Agosto 2023 16:28

Publicado em Segunda, 26 Janeiro 2009 01:00

PELA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL

a) Adotar o procedimento operacional desta natureza, conforme o caso específico, por analogia aos procedimentos insertos nesta Diretriz ou norma legal vigente;

b) Somente será registrado como fato desta natureza, se não estiver elencado nas anteriores.

PELA POLÍCIA PENAL

a)         O responsável pela Unidade ou a quem este delegar, deverá entrar em contato IMEDIATAMENTE com o Centro de Ocorrências e Eventos da Polícia Penal - COEPP, informando o ocorrido e a situação de momento;

b)        Adotar o procedimento operacional desta natureza, conforme o caso específico, por analogia aos procedimentos incertos nesta Diretriz ou norma legal vigente.