Enquadra-se nesta natureza, veículo abandonado em via pública que possa causar perigo à incolumidade pública e/ou restrição de trafego.

PELO CENTRO DE OPERAÇÕES / SOU / SOF

a) Coletar as seguintes informações:

a.1) elementos de identificação e o estado de conservação do veículo, tais como: qual a placa, cor, marca e modelo; como está a porta e capô; os vidros estão abertos ou quebrados; há indícios de oxidação (ferrugem) ou vazamento de combustível; se possui alguma carga e qual o tipo de carga; ou confirmar o endereço e a posição em que o veículo se encontra; se há possibilidade de ser guinchado (caso esteja estacionado irregular);

a.2) se o veículo abandonado está sendo utilizado para ações diversas de cidadão infrator ou proliferação de insetos, doenças, etc;

b) Verificar se há comunicado de furto/roubo do veículo;

c) Localizar o proprietário via sistema informatizado, e contatá-lo para cientificá-lo da situação do veículo.

d) Caso o veículo esteja estacionado na calçada, em frente à garagem ou sobre a pista de rolamento e não seja localizado o proprietário, repassar ao Despachante, para acionar o Órgão de Trânsito com circunscrição sobre a via, onde houver ou a viatura da PM para comparecer ao local a fim de confirmar dados e a situação do veículo.

e) Disponibilizar ao solicitante informações sobre o Órgão de Trânsito com circunscrição sobre a via, no sentido de adoção de medidas administrativas de competência daquele órgão.

PELA POLÍCIA MILITAR

a) Verificar:

a.1) Qual a situação do veículo abandonado ou estacionado irregularmente;

a.2) Elementos de identificação e o estado de conservação do veículo, tais como: qual a placa, cor, marca e modelo; como está a porta e capô; os vidros estão abertos ou quebrados; há indícios de oxidação (ferrugem) ou vazamento de combustível; se possui alguma carga e qual o tipo de carga; ou confirmar o endereço e a posição em que o veículo se encontra; se há possibilidade de ser guinchado;

a.3) Adotar providências das naturezas C 01.155 ou C 01.157, caso haja comunicação de furto/roubo do veículo;

a.4) O veículo abandonado esta sendo utilizado para ações diversas de cidadão infrator ou proliferação de insetos, doenças, etc;

b) Esclarecer o solicitante que não há providências pela Polícia Militar quando o veículo abandonado estiver estacionado de forma regulamentar, sem caracterizar infração de trânsito;

c) Caso esteja estacionado de forma irregular, havendo convênio firmado entre a PMMG e o órgão/entidade de trânsito com circunscrição sobre a via, estabelecer contato para promover a remoção do veículo, adotando as providências previstas na natureza T 10.161, se for o caso, redigindo o Boletim de Ocorrência, lavrando o respectivo Auto de Infração de trânsito;

c.1) Na ausência de convênio, acionar o órgão/entidade de trânsito com circunscrição sobre a via para as providências decorrentes, redigindo o BO a Autoridade Policial;

d) O veículo abandonado acarrete perigo à incolumidade pública ou outro dano iminente à coletividade, adotar as providências previstas nas naturezas composta pelo Grupo E 00.000, no que couber.

LOCAL DE ENCERRAMENTO

Autoridade de Trânsito com circunscrição sobre a via, quando o veículo estiver estacionado irregularmente.