T 00.000 - INFRAÇÕES REFERENTES AO TRÂNSITO
T 00.008 - SINISTRO DE TRÂNSITO SEM VÍTIMA
- Detalhes
- Categoria pai: Grupo T00.000
- Última atualização em Quarta, 19 Agosto 2026 14:16
- Publicado em Terça, 27 Janeiro 2009 01:00
Enquadra-se nesta natureza, o sinistro de trânsito sem vítima ocorrido em via pública, envolvendo veículo capitulado no artigo 96 do CTB.
PELO CENTRO DE OPERAÇÕES / SOU / SOF
a) Coletar as seguintes informações:
a.1) Tipo de acidente, quantidade de veículos envolvidos, veículo carregado com produto perigoso, interrupção de tráfego, danos à estrutura viária e outros;
a.2) Características do local (se urbano ou rural, referências, principais vias de acesso, dotada de pavimentado e outras);
a.3) Vazamento de combustível, de óleo, de produtos químicos e queda de carga ou outra circunstância que tornam o local inseguro;
b) Acionar viatura policial para o local do acidente quando o(s) veículo(s) particular(es) estiver(em) sem condições de trafegar(em);
c) Acionar viatura policial para o local do acidente quando envolver veículo Oficial;
d) Caso o solicitante/condutor alegar que um dos condutores envolvidos ausentou-se do local, orientar o interessado a comparecer à Unidade Policial mais próxima para registro. Caso contrário, acionar viatura policial para o atendimento;
e) Havendo interesse do(s) condutor(es) envolvido(s) em agilizar o registro, orientá-los a deslocar(em) até a Unidade Policial mais próxima do local do fato para registro. Caso contrário, acionar viatura policial para o atendimento;
e) Acionar o CBM, Defesa Civil, PRF, DER e DNIT para atuarem de acordo com a missão específica e danos oriundos de produtos perigosos, quando necessário.
PELA POLÍCIA MILITAR
I – Veículo(s) particular(es) no local do acidente:
a) Sinalizar o local;
b) Verificar:
b.1) se há vazamento de combustível, de óleo, de produtos químicos e queda de carga ou outra circunstância que tornam o local inseguro, acionando o Corpo de Bombeiros;
b.2) Caso haja risco de incêndio/explosão manter distância segura do local e interditar a via, acionando o CBM;
b.3) os documentos de porte obrigatório dos veículos e dos condutores;
b.4) a condição do(s) condutor(es) quanto ao estado de sobriedade e físico;
c) Priorizar a fluidez do trânsito (Leis 5.970/73 e 6.174/74) e havendo necessidade de controle e desvio do tráfego, acionar o órgão de trânsito com circunscrição sobre a via;
d) Adotar as providências específicas, caso haja indícios de infração penal e/ou administrativa por parte do(s) condutor(es) envolvido(s), relatando o fato no Boletim de Ocorrência;
e) Preencher o termo de vistoria de veículo em três vias quando houver remoção/apreensão, anexando ao Boletim de Ocorrência. Quando a localidade tiver empresa devidamente habilitada/credenciada pela Autoridade Competente, o policial responsável pela remoção/apreensão acompanhará a vistoria do veículo, realizada pela empresa responsável, constando no histórico do BO dados do funcionário e do reboque, anexando uma via do termo de vistoria devidamente assinado pelo respectivo reboquista, policial militar e condutor/responsável, se presente;
f) Qualificar o(s) envolvidos(s) e testemunha(s), bem como suas versões (sempre que possível);
g) Cumprir as demais normas vigentes, na Corporação, para o caso específico;
h) Redigir o Boletim de Ocorrência, constando os dados inerentes ao acidente, veículo(s), pessoa(s), com vistas a proporcionar a identificação da autoria e materialidade do delito.
II – Veículo(s) particular(es) que comparecem à Unidade Policial para registro:
a) Verificar:
a.1) os documentos de porte obrigatório dos veículos e dos condutores;
a.2) a condição do(s) condutor(es) quanto ao estado de sobriedade e físico;
a.3) a condição da(s) vítima(s) quanto aos ferimentos e sinais de vida;
b) Adotar as providências específicas, caso haja indícios de infração penal e/ou administrativa por parte do(s) condutor(es) envolvido(s), relatando o fato no Boletim de Ocorrência;
c) Qualificar o(s) envolvidos(s) e testemunha(s), bem como suas versões (sempre que possível);
d) Cumprir as demais normas vigentes, na Corporação, para o caso específico;
e) Redigir o Boletim de Ocorrência, constando os dados inerentes ao acidente, veículo(s), pessoa(s), com vistas a proporcionar a identificação da autoria e materialidade do delito.
III - Veículo oficial
a) Sinalizar o local;
b) Verificar:
b.1) se há vazamento de combustível, de óleo, de produtos químicos e queda de carga ou outra circunstância que tornam o local inseguro, acionando o Corpo de Bombeiros;
b.2) Caso haja risco de incêndio/explosão manter distância segura do local e interditar a via, acionando o CBM;
b.3) condição física, documental e legal dos condutores e veículos envolvidos;
c) Solicitar a presença da Autoridade Policial competente e perícia; caso não compareçam ao local, constar no histórico do boletim de ocorrência o nome do transmissor da mensagem do respectivo órgão, bem como o motivo do não comparecimento;
d) Isolar e preservar o local até a conclusão dos trabalhos periciais, salvo se dispensada a cobertura policial pelos peritos, se for possível;
e) Caso não seja possível manter o isolamento, demarcar a posição do(s) veículo(s) no local, restabelecendo a fluidez do trânsito (Leis 5.970/73 e 6.174/74), aguardando a chegada da perícia;
f) Adotar as providências específicas, caso haja indícios de infração penal e/ou administrativa por parte do(s) condutor(es) envolvido(s), relatando o fato no Boletim de Ocorrência;
g) Relacionar e qualificar as testemunhas que presenciaram o fato, que detenham informações sobre o evento ou acompanharam a atuação;
h) Cumprir as demais normas vigentes, na Corporação, para o caso específico;
i) Preencher o termo de vistoria de veículo em três vias quando houver remoção/apreensão, anexando ao Boletim de Ocorrência. Quando a localidade tiver empresa devidamente habilitada/credenciada pela Autoridade Competente, o policial responsável pela remoção/apreensão acompanhará a vistoria do veículo, realizada pela empresa responsável, constando no histórico do BO dados do funcionário e do reboque, anexando uma via do termo de vistoria devidamente assinado pelo respectivo reboquista, policial militar e condutor/responsável, se presente;
j) Redigir o Boletim de Ocorrência, constando os dados inerentes ao acidente, veículo(s) e pessoa(s), com vistas a proporcionar a identificação da autoria e materialidade do delito.
PELA POLÍCIA CIVIL
a) A Autoridade Policial comparecerá no local e acionará a perícia, caso haja envolvimento de veículo oficial;
b) dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos, se for o caso;
b.1) na impossibilidade da Autoridade Policial e/ou perícia comparecerem ao local do crime, deverá informar, de pronto, ao Órgão ou ao policial que estiver no local.
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Atuar, no que couber, em sua função constitucional específica.
LOCAL DE ENCERRAMENTO
I - Acidente com envolvimento de veículo(s) particular(es)
BO registrado no REDS:
a.1) Unidade Policial Civil da AISP, onde houver, ou a mais próxima do local do fato;
a.2) Fora dos dias e horários de expediente normal, Unidade Policial Civil plantonista da ACISP, onde houver, ou a mais próxima do local do fato e que tenha Autoridade Policial.
BO registrado fora do REDS:
Ao Comandante de UEOp ou a Fração PM destacada.
II – Acidente com envolvimento de veículo oficial
a) Unidade Policial Civil da AISP, onde houver, ou a mais próxima do local do fato;
b) Fora dos dias e horários de expediente normal, Unidade Policial Civil plantonista da ACISP, onde houver, ou a mais próxima do local do fato e que tenha Autoridade Policial.