T 00.000 - INFRAÇÕES REFERENTES AO TRÂNSITO
T 99.000 - INCIDENTES DE TRÂNSITO (DISCRIMINAR NO HISTÓRICO)
- Detalhes
- Categoria pai: Grupo T00.000
- Última atualização em Quarta, 19 Agosto 2026 14:23
- Publicado em Terça, 27 Janeiro 2009 01:00
PELA POLÍCIA MILITAR / PELA POLÍCIA CIVIL / PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
a) Adotar o procedimento operacional desta natureza, conforme o caso específico, por analogia aos procedimentos insertos nesta Diretriz ou norma legal vigente;
b) Somente será registrado como fato desta natureza, se não estiver elencado nas anteriores.