Diretriz Integrada de Ações e Operações
Ir para o conteúdo
Ir para navegação principal e entrada
Busca de navegação
Navegação
Busca
Pesquisa
Buscar...
Login
Aspectos Gerais
Início
Finalidade
Conceitos
Conceitos - Sumário
Procedimentos Operacionais
Lei Nº. 11.340
Classificação e Codificação de Ocorrências
Categorias
I - Típicas de Polícia
B 00.000 - INFRAÇÕES CONTRA A PESSOA
C 00.000 - INFRAÇÕES CONTRA O PATRIMÔNIO E PROPRIEDADE IMATERIAL
D 00.000 - INFRAÇÕES CONTRA OS COSTUMES E A FAMÍLIA
E 00.000 - INFRAÇÕES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA E PAZ PÚBLICA
F 00.000 - INFRAÇÕES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
G 00.000 - INFRAÇÕES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO E FÉ PÚBLICA
H 00.000 - INFRAÇÕES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E RESPEITO AOS MORTOS
I 00.000 - INFRAÇÕES RELATIVAS ÀS NORMAS PARA REPRESSÃO À PRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA E AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS
J 00.000 - INFRAÇÕES ELEITORAIS
K 00.000 - INFRAÇÕES CONTIDAS NAS DEMAIS LEIS ESPECIAIS
L 00.000 - INFRAÇÕES AMBIENTAIS E ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
M 00.000 - INFRAÇÕES AMBIENTAIS RELATIVAS À PESCA E À FAUNA
N 00.000 - INFRAÇÕES AMBIENTAIS RELATIVAS À FLORA
T 00.000 - INFRAÇÕES REFERENTES AO TRÂNSITO
II - Típicas de Bombeiros
III - Defesa Social
IV - Típicas Prisional e Socioeducativa
V - Protocolos Integrados
VI - Ocorrências típicas de Polícia Judiciária Militar
Visualizar PDF Completo
Gerar PDF Completo
K 00.000 - INFRAÇÕES CONTIDAS NAS DEMAIS LEIS ESPECIAIS
CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADO
Filtro
Filtro por título
Exibir #
5
10
15
20
25
30
50
100
Tudo
K 14.101 - O PREFEITO QUE APROPRIAR-SE DE BENS OU RENDAS PÚBLICAS, OU DESVIÁ-LOS EM PROVEITO PRÓPRIO
K 14.102 - O PREFEITO QUE UTILIZAR-SE, INDEVIDAMENTE, EM PROVEITO PRÓPRIO OU ALHEIO, DE BENS, RENDAS
K 14.103 - O PREFEITO QUE DESVIAR, OU APLICAR INDEVIDAMENTE, RENDAS OU VERBAS PÚBLICAS
K 14.104 - O PREFEITO QUE EMPREGAR SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS, EMPRÉSTIMOS OU RECURSOS DE QUALQUER NATUREZ
K 14.105 - O PREFEITO QUE ORDENAR OU EFETUAR DESPESAS NÃO AUTORIZADAS POR LEI, OU REALIZÁ-LAS EM DES
K 14.106 - O PREFEITO QUE DEIXAR DE PRESTAR CONTAS ANUAIS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO À
K 14.107 - O PREFEITO QUE DEIXAR DE PRESTAR CONTAS, NO DEVIDO TEMPO, AO ÓRGÃO COMPETENTE DA APLICAÇÃ
K 14.108 - O PREFEITO QUE CONTRAIR EMPRÉSTIMO, EMITIR APÓLICES, OU OBRIGAR O MUNICÍPIO POR TÍTULOS D
K 14.109 - O PREFEITO QUE CONCEDER EMPRÉSTIMO, AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES, SEM AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA, OU
Pagina 1 de 5
Primeiro
Anterior
1
2
3
4
5
Próximo
Último