Diretriz Integrada de Ações e Operações

Ir para o conteúdo
Ir para navegação principal e entrada

Busca de navegação

Navegação

Busca

Pesquisa

Buscar...

Login

Aspectos Gerais

Início
Finalidade
Conceitos
Conceitos - Sumário
Procedimentos Operacionais
Lei Nº. 11.340
Classificação e Codificação de Ocorrências

Categorias

I - Típicas de Polícia
II - Típicas de Bombeiros
III - Defesa Social
IV - Típicas Prisional e Socioeducativa
V - Protocolos Integrados
VI - Ocorrências típicas de Polícia Judiciária Militar

Visualizar PDF Completo
Gerar PDF Completo

K 00.000 - INFRAÇÕES CONTIDAS NAS DEMAIS LEIS ESPECIAIS

CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL

Filtro

Filtro por título

Exibir #

K 16.013 - COMUNICAR, ENTREGAR OU PERMITIR A COMUNICAÇÃO OU A ENTREGA, A GOVERNO OU GRUPO ESTRANGEIR

K 16.014 - FACILITAR, CULPOSAMENTE, A PRÁTICA DE QUALQUER DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 12 E 13 DA

K 16.015 - PRATICAR SABOTAGEM CONTRA INSTALAÇÕES MILITARES, MEIOS DE COMUNICAÇÕES, MEIOS E VIAS DE T

K 16.016 - INTEGRAR OU MANTER ASSOCIAÇÃO, PARTIDO, COMITÊ, ENTIDADE DE CLASSE OU GRUPAMENTO QUE TENH

K 16.017 - TENTAR MUDAR, COM EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, A ORDEM, O REGIME VIGENTE OU O ES

K 16.018 - TENTAR IMPEDIR, COM EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, O LIVRE EXERCÍCIO DE QUALQUER D

K 16.019 - APODERAR-SE OU EXERCER O CONTROLE DE AERONAVE, EMBARCAÇÃO OU VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETI

K 16.020 - DEVASTAR, SAQUEAR, EXTORQUIR, ROUBAR, SEQUESTRAR, MANTER EM CÁRCERE PRIVADO, INCENDIAR, D

K 16.021 - REVELAR SEGREDO OBTIDO EM RAZÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, RELATIVAMENTE A PLAN

Pagina 2 de 6

Primeiro
Anterior
1
2
3
4
5
6
Próximo
Último

Secretaria de Estado de Defesa Social - Sistema Integrado de Defesa Social