Diretriz Integrada de Ações e Operações

Ir para o conteúdo
Ir para navegação principal e entrada

Busca de navegação

Navegação

Busca

Pesquisa

Buscar...

Login

Aspectos Gerais

Início
Finalidade
Conceitos
Conceitos - Sumário
Procedimentos Operacionais
Lei Nº. 11.340
Classificação e Codificação de Ocorrências

Categorias

I - Típicas de Polícia
II - Típicas de Bombeiros
III - Defesa Social
IV - Típicas Prisional e Socioeducativa
V - Protocolos Integrados
VI - Ocorrências típicas de Polícia Judiciária Militar

Visualizar PDF Completo
Gerar PDF Completo

K 00.000 - INFRAÇÕES CONTIDAS NAS DEMAIS LEIS ESPECIAIS

CRIMES RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO / ECONOMIA

Filtro

Filtro por título

Exibir #

K 06.068 - FAZER OU PROMOVER PUBLICIDADE QUE SABE OU DEVERIA SABER SER CAPAZ DE INDUZIR O CONSUMIDOR

K 06.069 - DEIXAR DE ORGANIZAR DADOS FÁTICOS, TÉCNICOS E CIENTÍFICOS QUE DÃO BASE À PUBLICIDADE

K 06.070 - EMPREGAR, NA REPARAÇÃO DE PRODUTOS, PEÇA OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO USADOS, SEM AUTORIZA

K 06.071 - UTILIZAR, NA COBRANÇA DE DÍVIDAS, DE AMEAÇA, COAÇÃO, CONSTRANGIMENTO FÍSICO OU MORAL, AFI

K 06.072 - IMPEDIR OU DIFICULTAR O ACESSO DO CONSUMIDOR ÀS INFORMAÇÕES QUE SOBRE ELE CONSTEM EM CADA

K 06.073 - DEIXAR DE CORRIGIR IMEDIATAMENTE INFORMAÇÃO SOBRE CONSUMIDOR CONSTANTE DE CADASTRO, BANCO

K 06.074 - DEIXAR DE ENTREGAR AO CONSUMIDOR O TERMO DE GARANTIA ADEQUADAMENTE PREENCHIDO E COM ESPEC

K 06.631 - DEIXAR DE ALERTAR, MEDIANTE RECOMENDAÇÕES ESCRITAS OSTENSIVAS SOBRE A PERICULOSIDADE DO S

K 06.641 - DEIXAR DE RETIRAR DO MERCADO, IMEDIATAMENTE QUANDO DETERMINADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE

Pagina 2 de 3

Primeiro
Anterior
1
2
3
Próximo
Último

Secretaria de Estado de Defesa Social - Sistema Integrado de Defesa Social