E 00.000 - INFRAÇÕES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA E PAZ PÚBLICA

CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA E PAZ PÚBLICA

Filtro
Exibir # 
E 01.250 - INCÊNDIO
E 01.251 - EXPLOSÃO
E 01.252 - USO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE
E 01.253 - FABRICAR, FORNECER, ADQUIRIR, POSSUIR OU TRANSPORTAR, SEM AUTORIZAÇÃO, SUBSTÂNCIA OU ENGE
E 01.254 - INUNDAÇÃO (RISCO DE VIDA OU PATRIMÔNIO)
E 01.255 - PERIGO DE INUNDAÇÃO
E 01.256 - DESABAMENTO OU DESMORONAMENTO (RISCO DE VIDA OU PATRIMÔNIO)
E 01.257 - SUBTRAÇÃO, OCULTAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE SALVAMENTO
E 01.259 - DIFUSÃO DE DOENÇA OU PRAGA (FLORA / ANIMAL DE VALOR ECONÔMICO)
E 01.260 - PERIGO DE DESASTRE FERROVIÁRIO
E 01.261 - ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE TRANSPORTE MARÍTIMO, FLUVIAL OU AÉREO
E 01.262 - ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE OUTRO MEIO DE TRANSPORTE
E 01.264 - ARREMESSO DE PROJÉTIL
E 01.265 - ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
E 01.266 - INTERRUPÇÃO OU PERTURBAÇÃO DE SERVIÇO TELEGRÁFICO OU TELEFÔNICO
E 01.267 - EPIDEMIA
E 01.268 - INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA
E 01.269 - OMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇA
E 01.270 - ENVENENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL OU DE SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA OU MEDICINAL
E 01.271 - CORRUPÇÃO OU POLUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
E 01.272 - FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA OU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
E 01.273 - FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS
E 01.274 - EMPREGO DE PROCESSO PROIBIDO OU DE SUBSTÂNCIA NÃO PERMITIDA
E 01.275 - INVÓLUCRO OU RECIPIENTE COM FALSA INDICAÇÃO
E 01.276 - VENDER, EXPOR À VENDA, TER EM DEPÓSITO OU ENTREGAR-SE A CONSUMO DE PRODUTO OU SUBSTÂNCIA
E 01.277 - VENDER, EXPOR À VENDA, TER EM DEPÓSITO OU CEDER SUBSTÂNCIA DESTINADA À FALSIFICAÇÃO DE PR
E 01.278 - FABRICAR, VENDER, EXPOR À VENDA, TER EM DEPÓSITO, CEDER COISA OU SUBSTÂNCIA NOCIVA A SAÚD
E 01.280 - MEDICAMENTO EM DESACORDO COM RECEITA MÉDICA
E 01.282 - EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
E 01.283 - CHARLATANISMO
E 01.284 - CURANDEIRISMO
E 01.286 - INCITAÇÃO AO CRIME
E 01.287 - APOLOGIA DE CRIME OU CRIMINOSO
E 01.288 - ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA